Circular SEPROSP 22/2024 – CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA DE 2024 – ADIAMENTO DA DATA DE VENCIMENTO (11/11/2024). Veja mais
Circular SEPROSP 21/2024 – CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA DE 2024. Veja mais
Circular SEPROSP 19/2024 – NOVA DECISÃO DO STF: MANUTENÇÃO DA DESONERAÇÃO (CPRB) ATÉ A COMPETÊNCIA AGOSTO/2024 E PL Nº 1.847/2024 – ATUALIZAÇÃO. Veja mais
Circular SEPROSP 18/2024 – ESCARECIMENTOS SOBRE A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL RECEBIDA DO SINDPD. Veja mais
Circular SEPROSP 17/2024 – MANUTENÇÃO DA DESONERAÇÃO (CPRB) – ATUALIZAÇÃO. Veja mais
Circular SEPROSP 16/2024 – PIS E COFINS: EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO PRAZO FINAL PARA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS EXPIRA EM AGOSTO DE 2024 E POSSÍVEL JULGAMENTO DA TESE PELO STF, AINDA EM JUNHO. Veja mais
Circular SEPROSP 15/2024 – CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Veja mais
Circular SEPROSP 13/2024 – MANUTENÇÃO DA DESONERAÇÃO (CPRB) EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL – LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO. Veja mais
Circular SEPROSP 12/2024 – LIMITAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS EM 20 SALÁRIOS MÍNIMOS – PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO STJ. Veja mais
Circular SEPROSP 10/2024 – PIS E COFINS: EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO
PRAZO FINAL PARA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS EXPIRA EM AGOSTO DE 2024. Veja mais
Circular SEPROSP 08/2024 – Reclamatórias Trabalhistas – eSocial (eventos S-2500 e S-2501)
Multa de 20% das Contribuições Previdenciárias – ATUALIZAÇÃO. Veja mais
Circular SEPROSP 07/2024 – DECISÃO LIMINAR FAVORÁVEL – Postergação da tributação do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, sobre créditos tributários reconhecidos judicialmente, para o momento da homologação da compensação. Veja mais
Circular SEPROSP 04/2024 – DECISÃO LIMINAR FAVORÁVEL – Reclamatórias Trabalhistas – E-Social. Veja mais
Circular SEPROSP 07/2023 – Esclarecimento do SEPROSP sobre a NOTIFICAÇÃO DO SINDPD/SP datada de 29/09/2023. Veja mais
Circular SEPROSP 06/2023 – Tabela Contribuição Confederativa 2023. Veja mais
Circular SEPROSP 05/2023 – Apólice de Seguro de Vida disponibilizada pelo SEPROSP aos seus Associados e Filiados – 31/07/2023. Veja mais
Circular SEPROSP 04/2023 – NOTA DE ESCLARECIMENTOS CCT 2022/2023. Veja mais
Circular SEPROSP 03/2023 – PIS E COFINS: EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DECISÃO FAVORÁVEL TRANSITADA EM JULGADO. Veja mais
CIRCULAR CONJUNTA SEPROSP x SINDPD – 02/2023 – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 – CLÁUSULA DÉCIMA NONA – AUXÍLIO CRECHE – NOVA REDAÇÃO BASEADA NA LEI LEI 14.547 de 22/09/2022. Veja mais
CIRCULAR CONJUNTA SEPROSP/SINDPD – 01/2023 – REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL DA CONVENÇÃO COLETIVA DE 2022/2023. Veja mais
CIRCULAR CONJUNTA SEPROSP/SINDIESP – 01/2023 – REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL DA CONVENÇÃO COLETIVA DE 2022/2023. Veja mais
Circular SEPROSP 08/2022 – “Termo de Ajuste de Conduta Aditivo n.º 31/2022”, celebrado entre o SINDPD e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Veja mais
Circular 02/2022 – PIS e COFINS – EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO – DECISÃO FAVORÁVEL TRANSITADA EM JULGADO Veja mais
Circular 12/2021 – LIMITAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS EM 20 SALÁRIOS MÍNIMOS – ATUALIZAÇÃO Veja mais
Circular 11/2021 – Dissídio Coletivo de Trabalho 2020 Proc. 1003464-38.2020.5.02.0000
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CIRCULAR DA CNS DE 10.08.2021 – STF CONFIRMA ENTENDIMENTO SOBRE TRIBUTAÇÃO EM OPERAÇÕES COM SOFTWARE.
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Comunicado: Dissidio Coletivo de Trabalho – 1002754-81.2021.5.02.0000 – O Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo – SEPROSP comunica que conforme circular 07/2021, Item E, as cláusulas preexistentes abaixo, serão mantidas sem alteração. Veja mais
Circular 07/2021 – Suscitante: SEPROSP Suscitado: SINDPD – Dissídio Coletivo de Trabalho Proc. 1002754-81.2021.5.02.0000
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Circular 06.2021 – CPOM – TRÂNSITO EM JULGADO.
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Circular 05.2021 – Dissidio Coletivo de Trabalho – Processo nº TRT/SP 1003464-38.2020.5.02..0000 – Suscitante: SEPROSP – Suscitado – SINDPD
Andamento do Processo.
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Circular 04.2021 – LIMITAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS EM 20 SALÁRIOS MÍNIMOS – ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS.
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CIRCULAR Nº 03/2021 – LIMITAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS EM 20 SALÁRIOS MÍNIMOS – LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
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Circular 02/21 – Sugestão de Antecipação Salarial de 4,50% para o ano de 2021.
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Liberada a nova Tabela para a Contribuição Sindical Patronal 2021.
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Notificação do SINDPD-SP – Circular de esclarecimento.
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Circular Nº 02/2020 – Sobre antecipação do CCT 2020
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CIRCULAR – STF RECONHECE A INCONSTITUCIONALIDADE DE INCIDÊNCIA DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM SOFTWARE.
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Circular 01/2020 – COVID19 – Protocolo de Entendimento assinado entre o SEPROSP e SINDPD. ERRATA – A data do Protocolo de Entendimento é 31 de março de 2020.
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Percentual de Antecipação do Dissídio Coletivo de Trabalho de 2020
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Liberada a nova Tabela para a Contribuição Sindical Patronal 2020.
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CIRCULAR 14/19 – CORREÇÃO DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA 2019
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Circular nº 13/2019 – ICMS NAS OPERAÇÕES COM PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE – ACÓRDÃO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
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CIRCULAR Nº 12/2019 – APÓLICE DE SEGURO DE VIDA DISPONIBILIZADA PELO SEPROSP AOS SEUS ASSOCIADOS E FILIADOS
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CIRCULAR Nº 11/2019 – APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA
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CIRCULAR Nº. 08/2019 – ICMS NAS OPERAÇÕES COM PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE – DECISÃO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
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CIRCULAR Nº. 07/2019 – MP 774/2017 (reoneração da folha de salários) DECISÃO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
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CIRC. Nº. 05/2019 – CIRCULAR DE CORREÇÃO DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2019 – URGENTE
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Circular nº 04/2019 – ICMS NAS OPERAÇÕES COM PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE – SENTENÇA IMPROCEDENTE – DECISÃO FAVORÁVEL CASSADA
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CIRCULAR Nº. 03/2019 – ENCERRAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES COM O SINDPD/SP – MANUTENÇÃO DA DATA BASE: 01-01-2019 – REAJUSTE DE 3% SOBRE OS SALÁRIOS E PISOS NORMATIVOS COMO ANTECIPAÇÃO DE DISSÍDIO/2019
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Circular nº 01/2019 – Exclusão ISS da base de cálculo das contribuições ao PIS e COFINS – Decisão favorável
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Liberada a nova Tabela para a Contribuição Sindical Patronal 2019.
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Circ. SEPROSP/SINDIESP Nº. 001/2018
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Circular nº 05/2018 – EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
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Circular Nº 19/2018 – ICMS NAS OPERAÇÕES COM PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE – DECISÃO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
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Circular N. 18.2018 – ICMS software – Cassada a medida liminar
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Circular Nº 17/2018 – ICMS NAS OPERAÇÕES COM PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE – DECISÃO JUDICIAL EM VIGOR CONFIRMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
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Circular n.º 16/2018 – ICMS NAS OPERAÇÕES COM PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE – LIMINAR DEFERIDA.
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Circular nº 15/2018 – Esclarecimentos sobre as Negociações de 2018 com o SINDPD.
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Circular nº 13/2018 – ICMS NAS OPERAÇÕES COM PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE – AÇÃO JUDICIAL.
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Circular 12/2018 – REF.: – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2018 ENCERRAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES.
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Circular nº 11/2018 – MP 774/2017 – SENTENÇA FAVORÁVEL mantendo a Desoneração da Folha de Salários para o ano calendário de 2017.
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Circular nº 10/2018 – EXCLUSÃO DO VALE TRANSPORTE PAGO EM PECÚNIA DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
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Circular nº 09/2018 – Reajuste Salarial para o Dissidio Coletivo de 2018.
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Circular nº 07/2018 – Contribuição Sindical dos Empregados
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Liberada a nova Tabela para a Contribuição Sindical Patronal 2018.
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REFORMA TRABALHISTA x CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CIRCULAR SEPROSP x SINDPD Nº 003/2017
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Circular Jurídica 06/07/2017 e Liminar Favorável – SEPROSP
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Exclusão do ISS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
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Circular 11/2017 – Secretaria da Receita Federal – Subsecretaria de Tributação e Contencioso, Coordenação-Geral de Tributação, formula “ementas” referente às contribuições sociais previdenciárias.
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Circular conjunta SEPROSP X SINDPD nº 002/2017
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Circular conjunta SEPROSP X SINDIESP nº 001/2017 referente a Convenção Coletiva de Trabalho 2017
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Nova redação da Circular conjunta SEPROSP X SINDPD nº 001/2017 referente a Convenção Coletiva de Trabalho 2017
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Circular 08/2017 – Recomendação Voluntária para Antecipação Salarial / 2017.
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Oposição dos Empregados – Contribuição Assistencial do Exercício de 2017
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Liberada a nova Tabela para a Contribuição Sindical Patronal 2017.
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Clique aqui para acessar a Circular n. 12/2016 e a Decisão deferindo a liminar – MS nº 1032928-66.2016.8.26.0053 na íntegra…
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Circular n. 11 CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA 2016.
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CIRCULAR 08/2016 – REF.: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA PELO SINDPD.
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CIRCULAR ADM. No. 06/2016 – SEGURO DE VIDA disponibilizado pelo SEPROSP para atender a cláusula VIGÉSIMA do Dissídio Coletivo de 2016 com o SINDPD.
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CIRCULAR CONJUNTA No. 001/2016 – SEPROSP X SINDIESP – Data base: 01/01/2016
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Circular 09/2015 – Certificado Digital “CERTISIGN” com desconto para Associados / Filiados ao SEPROSP.
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