Confira na íntegra a PL 4783-2020 do Código de Defesa do Empreendedor: Acesse aqui a PL 4783/2020 em formato PDF. Acesse aqui a Tramitação na Câmara dos Deputados PL 4783/2020 em formato PDF

NOTA DE ESCLARECIMENTOS REF. CCT 2022/2023 Acesse aqui a CIRCULAR 04/2023 - REF. CCT 2022/2023: Esclarecimentos sobre as notificações e notícias, veiculadas pelo SINDPD, sobre as cláusulas 53a. e 17a. Circular SEPROSP 04/2023 - NOTA DE ESCLARECIMENTOS CCT 2022/2023. Veja mais

Assista agora na íntegra o evento realizado no dia 27/04 às 10h! Tema: "ASPECTOS SOCIETÁRIOS PARA EMPRESAS DE TECNOLOGIA" Por: Sócias advogadas da MABE, Martina Hanna Do Nascimento El Atra que atua na área de Direito Digital, Privacidade de Dados, Direito Empresarial e Contratual, e Érica Alvarenga Lopes atuante no Direito Empresarial, Contratual, Societário e…

Em reuniões ocorridas dia 18/04, em Brasília, o presidente da CNS, o empresário Luigi Nese, manteve encontros com importantes autoridades, para informar os objetivos atualizados da Desoneração da Folha de Pagamentos, elaborado pela assessória econômica da entidade. Inicialmente ocorreu encontro com o presidente da Comissão Permanente da Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados,…

Serve a presente para relembrar que a ação declaratória nº 0019019-16.2017.4.01.3400 transitou em julgado, assegurando-se o direito das empresas associadas ao SEPROSP de excluírem os valores recolhidos a título de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade…

Assista agora a Audiência pública do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária que aconteceu no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 14h30. Com participação do presidente da Confederação Nacional de Serviços, Luigi Nese, que fez uma apresentação para os parlamentares sobre a "Reforma Tributária e Desoneração da Folha de Pagamento". O Grupo de…

O SEPROSP está disponibilizando o "Termo Aditivo a CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 - SEPROSP/SINDPD".

O governo tem pela frente um duro desafio para dissolver as resistências do agronegócio e do setor de serviços à reforma tributária. O agro, muitas vezes classificado como subtributado, nega pagar menos impostos e refuta mudanças. Já o setor de serviços condiciona seu apoio à desoneração da folha de pagamento (redução dos encargos cobrados sobre…